OMG News: Imprensa deve ser laica para vigiar o poder, diz professor

A imprensa deve ser laica - independente de instituições religiosas. Disse em entrevista a Band Eugênio Bucci, professor doutor da USP (Universidade de São Paulo) e ex-presidente da Radiobrás. “Sem essa independência, ela deixa de ser capaz, como instituição, de vigiar o poder, que, às vezes, pode ter nas religiões um de seus vetores mais fortes”. Essa é a minha opinião.

A legitimidade de veículos jornalísticos com vínculos religiosos, porém, não é descartado pelo professor, desde que haja transparência. “O próprio Vaticano tem seu jornal”, diz.

Autor do livro “Sobre Ética e Imprensa”, Bucci defende a divulgação pela imprensa da denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). “A radiodifusão é uma concessão pública, regida por leis e princípios constitucionais. Se algo nessa matéria está sob discussão na Justiça, o assunto interessa a todos os cidadãos.”

Leia a seguir trechos da entrevista, concedida por telefone e e-mail ao eBand:

A Globo é acusada de atacar a Record, mas, também, de não falar das concessões mantidas pela Igreja Católica. Diante dessas acusações é possível considerar a imprensa como laica?

Como instituição, a imprensa é, sim, laica. Deve ser laica, ou seja, deve guardar independência em relação às igrejas e às máquinas religiosas. Sem essa independência, ele deixa de ser capaz, como instituição, de vigiar o poder, que, às vezes, pode ter nas religiões um de seus vetores mais fortes. A presença da Igreja Católica nos meios de comunicação deve ser analisada do mesmo modo, é evidente. Muitas emissoras transmitem cultos católicos e não transmitem, de modo análogo, cerimônias de outras religiões, o que cria, é claro, um desnivelamento entre a visibilidade de todos os cultos presentes em nossa cultura.

O senhor diz que grande parte da imprensa é laica, mas, segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, as receitas da Iurd manteriam 23 emissoras de TV, 42 emissoras de rádios próprias e 36 rádios arrendadas.

É preciso verificar se as receitas da Igreja Universal de fato financiam emissoras de rádio e TV. Se isso estiver acontecendo, constituiria uma irregularidade. É o que cabe à Justiça apurar e julgar. Não descarto a legitimidade de veículos jornalísticos vinculados a instituições religiosas. O próprio Vaticano tem seu jornal.

O importante, nesses casos, é que os vínculos sejam claros para o público, que tem o direito de saber de que forma e em que medida os postulados religiosos influenciam a orientação editorial desse veículo. Desde que isso esteja absolutamente transparente, a informação publicada nesses veículos estará dentro dos padrões de honestidade.

Mesmo assim, a imprensa, como instituição, tem primado por ser laica. Veículos com filiações religiosas ou partidárias constituem exceções à regra. Eles devem ter assegurado o seu direito de existir, é evidente, mas não podem se pretender observadores independentes em assuntos religiosos. Eles têm uma opção, um "partido" por assim dizer, e têm por dever ético deixar isso bastante claro para o público.

Um dos argumentos da defesa da Iurd e de parlamentares evangélicos é que a investigação do MP-SP e as notícias veiculadas pela imprensa são requentadas. O que o senhor acha?

Os fatos que temos até agora é que um juiz recebeu o caso e pediu a manifestação das partes, como é o procedimento legal e habitual. Não estamos aqui falando de notícias, requentadas ou não, mas de um processo judicial, cuja evolução vai esclarecer o que é acusação nova e o que já transitou em julgado. Portanto, a evolução dessa cobertura depende das próximas decisões do Poder Judiciário.


Há um ataque da Globo contra a Record ou é uma retórica defensiva?

A cobertura do Jornal Nacional (JN), na terça-feira, com aproximadamente dez minutos, foi, de fato, bastante enfática. Há margem para que alguns afirmem que o peso dedicado ao assunto tenha sido superdimensionado, mas isto - é fundamental termos claro - é uma decisão editorial que cabe ao próprio telejornal. O que não é bom que aconteça é distorção dos fatos. Do meu ponto de vista, considero um dever, não só do JN, mas de todos os veículos jornalísticos do País, informar com toda a clareza sobre as implicações desse processo judicial. A radiodifusão é uma concessão pública, regida por leis e princípios constitucionais. Se algo nessa matéria está sob discussão na Justiça, o assunto interessa a todos os cidadãos. Tanto do lado da Globo como do lado da Record, seria lamentável que interesses comerciais contaminassem o fiel relato dos fatos e os esclarecimentos devidos à sociedade.

Apesar de ilegal, os investimentos de dízimo dos fiéis em um meio de comunicação poderia ser considerado legítimo por representá-los?

Não é legítimo que recursos obtidos de doações de fiéis para igrejas sejam convertidos em investimento em empresas comerciais. O regime jurídico que se aplica às igrejas não é o mesmo que rege as empresas de radiodifusão. Por isso, qualquer transação não declarada e não oficializada entre uma esfera e outra deve ser investigada. Mas, atenção: digo isso como um ponto de princípio, que se aplica a qualquer igreja e qualquer emissora de rádio ou TV. Não posso nem devo, aqui, estabelecer qualquer prejulgamento sobre as dúvidas que agora pairam nesse processo da Rede Record. Isso será julgado pela Justiça. De toda forma, não se pode falar em legitimidade quando se verifica o deslocamento não transparente de recursos financeiros de uma igreja para uma rede ou uma emissora. Esse tipo de movimentação, se comprovada, não é legal nem é legítima.

Pode-se comparar os conflitos éticos na Radiobrás e na Record ?

Em linhas gerais, vários aspectos éticos de empresas públicas e particulares são semelhantes. Eu tenho apenas uma cautela, e já escrevi sobre isso, quando nós temos programas religiosos que difundem preconceitos contra outras religiões. Fora isso, pode haver interferência e interesses religiosos em qualquer emissora de radiodifusão. A questão passa muito mais pelo editor, orientação do programa ou por simpatias pessoais. Não é um fenômeno que se restrinja ao caso da Record de forma nenhuma.

OMG Entrevista: "Tradição" pode resistir a retirada de crucifixos de órgãos públicos

Saiu no Terra Magazine que o Ministério Público Federal entrou com uma ação para obrigar os órgãos públicos a retirarem símbolos religiosos (como crucifixos e imagens de santos) de suas dependências.


O objetivo é atender a exigência de separação entre religião e Estado, prevista no artigo 5 da Constituição.

A ação civil publica, que se aplica às repartições federais do Estado de São Paulo, foi impetrada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em atendimento à reclamação de uma pessoa se sentiu ofendida pela exibição de simbolos religiosos nesses estabelecimentos.

Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa simbólica diária no valor de R$ 1 à autoridade responsável.

Em entrevista a Terra Magazine, o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, comenta a proibição. Ele teme que, por "força da tradição", haja resistência à retirada dos símbolos religiosos. A Constituição de 1988 prevê, desde sua criação, a laicidade do Estado.

- Agora o país está preparado para esse tipo de discussão.

Leia a entrevista:

Por que o Ministério Público Federal tomou essa medida?

O procedimento foi instaurado a partir da reclamação de um cidadão. Nós investigamos as informações e, a partir daí, nós decidimos que seria necessário instaurar uma ação civil pública.

E por que foi instiuída a multa no valor de R$ 1?

Porque um valor elevado penaliza duas vezes o cidadão. No fim das contas, como se trata de órgãos públicos, é o cidadão que acaba pagando a multa. E por isso, como é necessária uma sanção, foi uma sanção simbólica só para não honerar ainda mais o cidadão.

Caso a medida não seja cumprida, esse valor pode subir?

A lei não impede, pelo contrário: se a gente faz uma liminar e ela é descumprida, a gente pode ajuizar outra ação civil pública, e aí podem haver obrigações mais duras em relação às autoridades que estão descumprindo a lei. A lei autoriza a fazer isso. A preocupação é não onerar economicamente o cidadão, adotando as medidas necessárias.

Como avalia a retirada desses símbolos, do ponto de vista da laicidade do Estado?

É importante. Nós precisamos voltar a discutir os símbolos religiosos, acho que estamos num momento oportuno, até. Recentemente, quando o Brasil venceu a Copa das Confederações (NR: no torneio, vários jogadores comemoraram com camisetas e referências religiosas), a Fifa até adotou uma postura mais rigída em relação a isso. Então eu acho que é o momento para aproveitar e discutir, já que o futebol tem tanta ligação com o Brasil e o futebol gera debates acalorados, então vamos discutir isso no âmbito interno e (do ponto de vista) da relação com o Estado.

A Constituição prevê isso há mais de 20 anos e só agora parece estar se discutindo esse ponto. No início do ano, um tribunal do RJ ordenou o mesmo...

Na verdade, muitos dos dispositivos que a Constituição têm demandaram um tempo de maturação, digamos assim. Uma certa maturidade para ser discutida. E eu acho que esse é um deles. Acho que agora o país está preparado para esse tipo de discussão.

Há uma certa resistência em retirar esse símbolos, talvez por "tradição"?

Eu temo que, por força da tradição, ocorra alguma resistência, porque existe um vínculo muito forte com as tradições. Mas eu acho que a ordem jurídica tem de estar de plantão.

Espera alguma reação de setores religiosos, especialmente da Igreja Católica?

No caso específico da Igreja Católica eu espero que não, porque a própria Igreja tem alguns matizes que tendem ao Estado laico. Não vejo, não. Espero não ter que enfrentar nenhum tipo de resistência.

Várias autoridades do país, do presidente a governadores, citam Deus em seus discursos e falas públicos. Isso contribui para consolidação do Estado laico no Brasil?

É... é duro também, mas não vamos entrar no âmbito de cada pessoa. Cada pessoa tem sua liberdade. A dificuldade é saber até onde a pessoa fala por si ou como autoridade. Eu acho que é essa a cautela que os cargos públicos precisam ter. Eu e meus colegas, que somos procuradores da República, também professamos nossa fé, mas o grande desafio é esse: professar sua fé na intimidade, mas não transferir isso para o Estado.

OMG Entrevista: José Alencar diz que fé em Deus lhe dá forças para enfrentar o câncer

O vice-presidente da República, José Alencar, embarcou para os Estados Unidos nesta terça-feira (4) onde, pela primeira vez, será avaliado com mais profundidade o tratamento experimental que ele começou há dois meses em Houston, contra um câncer no abdomen. Já são 12 anos de luta contra vários tipos de câncer e 15 cirurgias.

As imagens de mais uma saída do hospital são de um homem obstinado, que não se entrega na luta contra o câncer. José Alencar se recuperou de mais uma cirurgia. Recebeu um beijo da mulher e lá foi ele para uma nova etapa.

O Jornal Nacional fez uma entrevista exclusiva com o vice-presidente. Veja os principais trechos abaixo.

Presidente, agora o senhor vai saber, de forma mais precisa, se o tratamento está ou não dando resultado. Essa é uma viagem decisiva para o senhor?

Todo passo que você dá, quando está numa luta, quando está numa peleja, obviamente que são passos decisivos. É claro que nos estamos esperançosos, confiantes, porém conscientes da gravidade do meu caso, porque o tumor é recorrente. Ele tem essa característica e já deu provas disso.

No que o senhor se agarra, para ter tanta força?

Provavelmente, seja a fé em Deus. Porque é aquela história: seja feita a vontade de Deus em qualquer circunstância. Em qualquer lugar, em qualquer tempo, seja feita a vontade de Deus. Assim você se entrega às mãos de Deus e ganha coragem. Para enfrentar, isso provavelmente seja a principal razão.

Mas nós estamos lutando bravamente porque temos recebido também um apoio que nós nem sabemos como agradecer. Uma corrente nacional, que é feita a meu favor nesse caso do câncer. É uma coisa que confesso a você que eu não sei se mereço isso, sinceramente.

E de onde vem esse amor todo que o senhor tem pela vida?

Modéstia às favas. Minha vida tem sido útil, e se a minha vida é útil por que eu nâo devo preza-la, preserva-la da melhor maneira que puder? E assim vou continuar fazendo, e seja tudo o que Deus quiser, porque é assim mesmo. A vida é assim.

Fonte: G1